Política de Privacidade
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A sua privacidade é levada a sério. Esta Política de Privacidade explica como a ALD — Plataforma de Ensino e Treinamento Ltda, CNPJ 50.071.825/0001-75 ("ARCO", "nós"), controladora do sistema Arco Postagens de Conteúdo ("Sistema"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Definições
Para os fins desta Política: Dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso e compartilhamento; Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais; Cliente ARCO é o usuário que utiliza o Sistema por meio de contratação ou relação comercial com a ARCO.
2. Dados que coletamos
Para o funcionamento do Sistema, podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados cadastrais: nome, e-mail e dados de contato fornecidos no cadastro;
- Dados de acesso: credenciais e informações de autenticação das contas de redes sociais conectadas ao Sistema, quando autorizadas pelo titular;
- Dados de conteúdo: publicações, textos, imagens e demais conteúdos criados ou gerenciados por meio do Sistema;
- Dados de métricas: estatísticas e indicadores de desempenho das redes sociais e publicações, obtidos por meio das plataformas integradas;
- Dados de uso: registros de acesso (logs), endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas, para fins de segurança e melhoria do serviço.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados coletados para:
- Operar, manter e aprimorar o Sistema;
- Permitir o gerenciamento centralizado de postagens e o acompanhamento de métricas das redes sociais dos clientes;
- Prestar suporte e atendimento aos usuários;
- Garantir a segurança e a integridade do Sistema, prevenindo fraudes e usos indevidos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD: (i) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte; (ii) consentimento do titular, quando aplicável; (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e (iv) legítimo interesse, sempre respeitando as legítimas expectativas dos titulares e seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes hipóteses: (i) com provedores de serviços que atuam em nosso nome e sob nossas instruções, como infraestrutura de nuvem e plataformas de redes sociais integradas, sempre em conformidade com a LGPD; (ii) por determinação judicial, legal ou de autoridade competente; (iii) em operações envolvendo reorganização societária, fusão, aquisição ou incorporação, garantida a continuidade desta Política; e (iv) com o consentimento do titular.
6. Redes sociais e integrações
O Sistema pode se conectar a plataformas de redes sociais por meio de suas interfaces oficiais (APIs). Ao conectar uma conta, o titular autoriza o acesso aos dados e permissões indicados na própria plataforma. Recomendamos revisar também as políticas de privacidade das plataformas de redes sociais utilizadas, pois o tratamento realizado por elas rege-se pelas respectivas políticas.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento. Os dados são armazenados pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.
8. Prazo de retenção
Conservamos os dados pessoais somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, observados os prazos legais e regulatórios. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se a manutenção for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou defesa em processos.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, solicitar: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação; (vi) eliminação dos dados tratados com consentimento; (vii) informação sobre compartilhamento; e (viii) revogação do consentimento. As solicitações podem ser encaminhadas pelo canal indicado na seção 11 e serão respondidas conforme os prazos legais.
10. Privacidade de menores
O Sistema é destinado a clientes e parceiros da ARCO. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento dos responsáveis, nos termos da legislação aplicável.
11. Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas a: [email protected]. Indicaremos o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e responderemos no prazo legal.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Sistema ou pelos canais oficiais da ARCO, e a data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.